AMBIENTE
13/Mai/2021 - 14:00
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
Vestígio de queimada serve como prova para o auto de infração
A fiscalização e o
recebimento de denúncias são de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
As queimadas são mais
frequentes nesta época do ano e, na maioria dos casos, ocorre por ação humana.
Por se tratar de um crime ambiental, deve ser denunciado no número 0800-647-1320.
“A degradação ambiental
derivada da queimada urbana não precisa necessariamente ser averiguada no
momento em que ocorre. O fiscal pode constatar vestígios da queima
posteriormente, e isto é prova para confecção da lavratura do auto de
infração”, explica Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de
Fiscalização Ambiental da Sema.
Ao fazer a denúncia através
do número 69 98423-4092, que funciona com o WhatsApp, é preciso levar em conta
que ele dever ser utilizado exclusivamente para o envio imagens e vídeos
relacionados aos crimes ambientais. Neste caso, pode ser mostrada uma
ocorrência de flagrante. Às vezes, por causa da demanda, a fiscalização pode
não chegar a tempo e as imagens configuram a prova necessária.
Equipe da Sema está
preparada para receber denúncias
Podem ser encaminhadas, também,
imagens de veículos que são utilizados para jogar lixo em locais não habitados.
A partir da numeração das placas, a secretaria busca meios para autuar o autor
da infração.
“O principal fator da
queimada urbana continua sendo a ação humana, seja direta ou indireta. Grande
parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados. É comum o morador
colocar fogo para limpar os terrenos e acaba perdendo o controle. Se isto
acontecer Os bombeiros podem ser acionados pelo 193, principalmente a quando
corre o risco à vida humana”, salientou Diego.
É importante que as denúncias
ambientais sejam formuladas com o endereço completo, caso contrário não é
possível gerar a demanda no sistema e consequentemente a ocorrência não será
repassada aos fiscais ambientais. Os infratores podem pagar multas que variam
de R$ 80 a mais de R$ 8 milhões.
A Sema recomenda os seguintes
cuidados para evitar danos ambientais:
Não iniciar queimadas,
principalmente próximas a áreas de vegetação; não queimar lixo, terrenos ou
pastagens; não jogue pontas de cigarro na mata, nas ruas ou em beira de
estradas; não deixe garrafas de vidro em áreas de vegetação (o sol faz o efeito
lupa e pode iniciar um incêndio).
Texto: Renata Beccária
Fotos: Leandro
Morais e Sema