PROGRAMA FLORESTA+
Governo do Estado de Rondônia
Em sua
primeira visita a Rondônia, o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais,
Joaquim Álvaro Pereira Leite, ouviu na terça-feira (17) depoimentos de 17
líderes comunitários da Reserva Extrativista do Rio Cautário, em Costa Marques,
a 700 quilômetros de Porto Velho.
Ele tirou
fotos à beira do rio, visitou a casa de uma família de extrativistas, gostou
muito do diálogo com jovens e idosos, e se comprometeu com o secretário
estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) Marcílio Leite Lopes: “Voltarei
mais vezes, para acompanhar de perto os desafios e o êxito do Programa
Floresta+”.
Atualmente,
a política ambiental no País aponta o cenário nacional da preservação,
conservação e inclusão. “Isso se dá por meio do fomento de uma agenda de
resultados”, avaliou a coordenadora de florestas plantadas e mudanças
ambientais, Julie Messias.
Segundo ela,
atualmente o ambiente de negócios favoráveis e efetivo pagamento por serviços
ambientais considera permanentemente a compensação financeira para aqueles
que promovem a manutenção das florestas e dos recursos naturais, via programa
Floresta + do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do Fundo Verde do Clima
[na sigla em inglês GCF] executados financeiramente pelo Programa das Nações
Unidas (PNUD).
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| Secretário da Amazônia Joaquim Pereira Leite (1º à dir.) visita a casa de um extrativista |
“A proteção
já está no DNA de vocês, agora é necessário o entendimento que resultará
em mais benefícios, permitindo geração de renda com melhores práticas das
atividades tradicionais”, apelou Julie.
O encontro
do secretário Pereira Leite e do secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, Marcílio Lopes na base da Resex do Rio Cautário, trouxe à luz
eventuais entraves burocráticos que ainda impedem a adesão de 17 comunitários
ao crédito de carbono, que impulsiona a economia verde de baixas emissões da
gases de efeito estufa, rendendo às famílias que preservam a floresta
uma bolsa mensal de R$ 1 mil.
Alinham-se:
instalação de energia elétrica em alguns pontos das comunidades; abertura de
contas bancárias dos titulares do crédito financeiro mensal; e identificação de
famílias tradicionais, para que não haja inclusão de quem antes não morava nas
áreas contempladas. Marcílio Lopes tranquilizou-os: “Brevemente, esses
problemas serão solucionados, e eles serão incluídos entre as famílias que
recebem a ajuda mensal”.
A Resex do
Rio Cautário tem sete comunidades e, em cinco delas, 95 famílias já recebem
esse recurso.
“A única
forma de melhorar a qualidade de vida de vocês é entendendo as prioridades e
pensando no coletivo”, Pereira Leite disse a cerca de 50 pessoas de sete
comunidades da Resex.
Nesse
sentido, a coordenadora da parte federal da reserva, Lidiane França da
Silva incentivou-os a trabalhar em conjunto para vencer as dificuldades: “Só
vocês, unidos, têm condições de fazer o projeto dar certo”.
O secretário
Pereira Leite quis saber das dificuldades das populações tradicionais e
instigou-as “a falar claramente”. Ouviu,então, relatos, alguns apelos e
até denúncias, entre as quais a do presidente da Associação dos Seringueiros do
Vale do Guaporé, Francisco Pereira Alves Neto, segundo o qual, “de quinta-feira
a domingo a Comunidade de Três Bocas é visitada por caçadores e pescadores
ilegais”.
“Eles aparecem armados, ameaçam a desova do peixe, derrubam árvores para fazer canoas, espalham o lixo, pescam e levam de lá até jacarés”, desabafou Francisco Alves Neto.
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| Seringueiros, farinheiros e castanheiros relataram dificuldades e receberam estímulo |
O
coordenador Fábio França lembrou que durante o seu período como policial
militar participou de uma operação que resultou na prisão em flagrante de 11
pessoas que entraram na comunidade.
O secretário
da Amazônia, Pereira Leite lembrou que o Fundo Verde destinou R$ 500 milhões
para a região e informou que o ministro Ricardo Sales reverteu uma situação
histórica que facilita atualmente a participação de investidores do setor
privado.
“Ele [o
ministro] inverteu a lógica de que a floresta vale mais devastada do que em pé;
esse dinheiro atenderá também pequenos produtores que tenham excedentes de
reserva legal”, disse Pereira Leite, acrescentando que o setor agro tem
hoje a oportunidade de compensar por créditos gerados. “A Amazônia é uma Arábia
Saudita em crédito de carbono”, disse entusiasmado.
A
coordenadora de florestas plantadas, Julie também enfatizou a sintonia
existente no âmbito da Sedam entre a Educação Ambiental, o Cadastro Ambiental
Rural e a Coordenadoria de Unidades de Conservação, no sentido da política
transversal para o sucesso do crédito de carbono.
“O governador Marcos Rocha tem
fomentado o extrativismo, no qual muito acredita”, disse Julie.
“O
cooperativismo e o associativismo ainda estão fragilizados na Amazônia, por
essa razão é preciso compensar e capacitar aqueles que nela vivem”, assinalou
Julie.
Julie e o
secretário da Sedam, Marcílio Lopes, visitaram recentemente uma cooperativa de
comercialização extrativista do Estado do Acre e sentiram o interesse da
empresa em adquirir produtos da Resex.
“Fornecedores
e compradores do agro já reconhecem a importância desse mercado (de crédito de
carbono) capaz de conservar florestas: a produção do látex, da castanha, da
mesma forma que a pecuária”, assinalou o secretário Pereira Leite. “Um quilo de
carne bovina no Brasil cuida mais da floresta do que em outros países”,
emendou.
Segundo o
secretário da Amazônia, a adesão voluntária é bem-vinda e a valorização dessa
atividade permitirá incorporar o tema nas políticas de empresas. Parcerias como
o agro possibilitariam novos investimentos. “O problema brasileiro não é
ambiental, porém, econômico”, disse.
Fábio França, Pereira Leite, Julie Messias, Lidiane da Silva e Marcílio Lopes: sólido compromisso com populações tradicionais
Estimam-se em 40 milhões de hectares o território florestal que poderá ser conservado por guarda-parques. “Se conseguirmos US$ 20 bilhões resolvemos o problema do desmatamento no Brasil”, garantiu.
Com essa
visão, o secretário Pereira Leite espera ver Rondônia conscientizando as
populações tradicionais, explicando que cuidar da floresta lhes garante
remuneração, a exemplo da que já é paga por uma empresa de investimentos
dedicada à proteção e à recuperação de florestas naturais com a finalidade de
mitigar as mudanças climáticas, parceira da Sedam no maior projeto de Redução
das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Brasil.
“A Rio Cautário é exemplo de
que o privado dá certo, e os guarda-parques podem denunciar irregularidades,
dando exemplo ao País e ao mundo em conservação ambiental”, disse Pereira Leite.
Se no
passado o Brasil sofreu com o êxodo rural, atualmente há condições de se evitar
também o êxodo florestal. “É o resgate do modo de vida do extrativista, e o
fortalecimento de associações dentro do princípio da união, assim tudo dará
certo”, previu o coordenador estadual de Unidades de Conservação, Fábio
França. Conforme explicou, estudos da Sedam revelam que muitos jovens
deixaram as comunidades por absoluta falta de alternativa. “Só que agora, eles
não querem mais sair, porque amam a terra e seu modo de vida”.
Felipe
Lopes, cuja mulher está gestante de cinco meses e espera o primeiro filho do
casal, sonha cursar biologia. Ele é filho de seringueiro e também se dedica ao
desenho bico de pena. “Olha, é muito bom não sair da terra onde a gente
mora; eu quero que venham outros projetos para cá, e me sinto honrado em fazer
parte deste momento da Resex”, disse Felipe.
Francisco
Eleutério, da Comunidade Canindé, afirmou: “Tem que dar certo, o modelo
que o Brasil espera vai sair daqui, porque é benéfico e valoriza o trabalho
voluntário”.
SAIBA MAIS
► Rondônia está na vanguarda dos projetos privados de Redução das
Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Foi o primeiro
estado a ser consultado pelo MMA no período de 16 a 19 deste mês, em uma
agenda de interação com corpo técnico do Estado e comunidades tradicionais.
► Projeções apontam possível rendimento de R$ 150 milhões em 30 anos, no
projeto da Resex do Rio Cautário.
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Frank Néry
Secom - Governo de Rondônia