CRÉDITO FUNDIÁRIO
28 de setembro de 2020 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura
(Seagri), formalizou o contrato de imóveis rurais de 335 produtores através do
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil, do Governo
Federal, no valor de R$ 45 milhões, sendo a maior liberação de 2020, em
parceria com uma empresa bancária.
O PNCF – Terra Brasil é um programa do governo federal executado pelas
Unidades Técnica Estaduais (UTE) com o objetivo de possibilitar que
agricultores de baixa renda adquiram imóveis financiados junto à União. De
acordo com o coordenador do Crédito Fundiário da UTE da Seagri, Bruno Vinícius,
desde a criação da unidade, implantada em 2014, o governo federal já investiu
aproximadamente R$ 120 milhões no Estado de Rondônia, beneficiando
aproximadamente 750 famílias. Desses números, destaca-se a atuação da UTE no
ano de 2019, que culminou na internalização de 357 propostas até dezembro de
2019.
Essas propostas de financiamento geram contratos de compra e venda com
força de escritura pública, que quando registradas passam a titularidade do
imóvel para o beneficiário a título de alienação fiduciária. “Com o
financiamento aprovado, os produtores rurais podem adquirir um imóvel que, em
média, tem entre quatro e dez hectares de área produtiva, dessa forma poderão
tirar o sustento de sua família além de melhorar sua renda, colaborando para o
desenvolvimento econômico sustentável”, explicou o coordenador Bruno Vinícius.
Dentro do financiamento, um valor é reservado para investimentos básicos
dentro do imóvel, o chamado Subprojeto de Investimento Básico (SIB), que faz
parte da proposta de financiamento do Programa Terra Brasil, apresentada para o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e para o Agente
Financeiro, no caso de Rondônia, o Banco do Brasil.
No SIB deve ser contemplado um projeto produtivo, como por exemplo, a
cultura a ser implantada pelo beneficiário com vistas a pagar as parcelas do
imóvel, além de possibilitar investir em outras despesas como assistência
técnica e extensão rural (cinco anos de contrato), custos com implantação de
energia elétrica, rede hídrica, contratação de horas máquina, insumos
agrícolas, entre outros que serão investidos diretamente na propriedade rural.
O valor do SIB é liberado diretamente na conta do beneficiário, o que significa
investimento direto na economia local.
“No ano de 2019 foram liberados R$ 522 mil reais em investimentos,
noutro norte, apenas nos dois primeiros quadrimestres de 2020 esse valor já se
aproxima da cifra de R$ 600 mil. Esses recursos são investidos diretamente na
propriedade pelo beneficiário, movimentando e aquecendo a economia local em um
momento tão delicado economicamente, em decorrência da pandemia”, disse.
Segundo o secretário da Seagri, Evandro Padovani, o governador coronel
Marcos Rocha tem acreditado e priorizado este programa do governo federal,
tendo em vista a importância para contribuir com o desenvolvimento de Rondônia.
“Com o apoio e determinação do governador, nós buscamos esses recursos que
visam dar mais oportunidades às pessoas que queiram adquirir seu pedaço de
terra, sua pequena propriedade. É também uma oportunidade dos filhos dos
produtores continuarem na atividade do campo. Vejo esse programa como uma
verdadeira reforma agrária. A Seagri comemora porque é a maior liberação, maior
contratação a nível de Brasil”, destacou.
Para ser contemplado com o financiamento, o produtor pode procurar a
UTE, uma das assistências técnicas credenciadas no seu município, Plantae,
Plantec, Visão Rural ou Entidade Autárquica de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater Rondônia), onde será orientado sobre as regras do
programa e sobre quais documentos são necessários para participar. Também é
possível entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Rondônia, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Rondônia (Fetagro).
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Fonte
Texto: Sara Cicera
Fotos: Bruno Vinícius e Weyne Sharp
Secom - Governo de Rondônia